Deputado Federal Alceu Moreira

Veículos Agrícolas Senadores defendem projeto contra emplacamento   O projeto do deputado Alceu Moreira que acaba com o emplacamento dos veículos agrícolas foi debatido, no dia 7, em audiência pública no Senado, proposta pela senadora Ana Amélia Lemos. O projeto foi aprovado em junho na Câmara e agora no Senado está sob a relatoria da senadora gaúcha."Emplacar veículos agrícolas é mais uma descriminação com quem produz alimento, mas uma medida de burocratas urbanos num país rural. 99% do tempo de uso é dentro da propriedade. Ninguém pega a colheitadeira e vai passear na cidade num sábado de tarde", criticou o autor.

Subleite Fazenda deve apresentar proposta do PIS/Cofins no dia 20   O Ministério da Fazenda se comprometeu a apresentar uma proposta de readequação do acúmulo de créditos futuros de PIS/Cofins do setor lácteo no próximo dia 20. O compromisso foi firmado durante encontro de representantes da Subleite e do setor lácteo, no dia 6, na sede da pasta. Também no dia 20, a pedido do presidente da Subleite, deputado Alceu Moreira, o setor deve entregar os relatórios com os valores retidos ou que não foram contabilizados.

Pesca Revisão da IN 17 será debatida em audiência no dia 18   A revisão da Instrução Normativa 17, do Ministério do Meio Ambiente, que estipula normas para a pesca no estuário de Tramandaí e Imbé será debatida em audiência no Litoral Norte no dia 18. A proposta foi sugerida em duas reuniões, no dia 6, nos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente, em Brasília. Na oportunidade, representantes dos municípios relataram as apreensões e multas aplicadas aos pescadores, que hoje não têm condições de cumprir as exigências da IN.

Demarcações Grupo viaja 2 mil km para relatar problema a ministros   No dia 6, um grupo de 150 pequenos produtores atingidos por demarcações de terra no Rio Grande do Sul e Santa Catarina viajou mais de dois mil quilômetros de ônibus para se reunir com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, e relatar a gravidade do conflito. "Precisamos acabar com o problema pela origem, no laudo. Senão apenas serão debatidas as consequências e o problema vai perdurar", argumentou o deputado Alceu Moreira, na reunião.

Comércio Eletrônico Comissão ouve governador de SP   A comissão especial que debate a cobrança de ICMS do comércio eletrônico ouviu, no dia 5, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Hoje o estado paulista arrecada quase que a totalidade do ICMS do comércio online no país. "O produto é utilizado no destino e não na origem. Não podemos ser irresponsáveis com SP, mas também não podemos aceitar a regra atual, somos todos brasileiros. O que se precisa é uma compensação, uma regra transitória para os paulistas, mas o imposto tem que ser creditado no destino", defendeu o deputado Alceu Moreira.

Recursos Bancada debate emendas com entidades   No dia 4, a Bancada Gaúcha se reuniu, em Porto Alegre, para debater com entidades representativas as emendas para a Lei Orçamentária de 2014. De acordo com o coordenador da bancada, deputado Alceu Moreira, o histórico de liberação das emendas tem sido complicado e as conquistas de liberação tem ocorrido através de uma política de articulação. “Precisamos das instituições articuladas, esta é uma etapa que está acima dos partidos políticos. Normalmente esses tema s são importantes para a região ou para instituições inteiras”, destacou.