Rádio WNews

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Mandato na Rede

Deputado Federal Jean Wyllys

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Tweet da Semana

Além de terem conseguido emplacar, na Câmara dos deputados, um projeto de lei que é um retrocesso em termos de política para as drogas (o projeto insiste na "guerra" às drogas; penaliza duramente o consumo; não distingue uso de abuso de drogas; descarta as penas alternativas para traficantes primários; trata todas as drogas como se fossem crack (exceto o álcool e o tabaco, claro, porque as indústrias de bebidas e de cigarros "sensibilizaram" os "nobres" e hipócritas parlamentares para seus interesses) e transfere DINHEIRO PÚBLICO para as comunidades "terapêuticas" de proselitismo religioso (muitas delas pertencentes aos "nobres" parlamentares e até a uma ministra), além de terem conseguido esse retrocesso, as autoridades brasileiras decidiram se meter na progressista política de drogas do Uruguai... 
Eu espero que Mojica e sua base parlamentar botem essas autoridades brasileiras em seu devido lugar e não cedam a essa pressão política para aderirem a algo que já se mostrou INEFICAZ e DANOSO! 
(Não preciso lembrar a vocês que os únicos parlamentares que se opuserem firmemente ao projeto de lei aprovado na Câmara fomos nós do PSOL): http://youtu.be/Wwasf8WagDc ;http://youtu.be/ixrH7A4yDSU .

Jean Wyllys fala sobre preconceito racial na abertura do Novembro Negro

“Os negros, em Salvador e no Recôncavo Baiano, estão a maioria nos presídios, nos hospitais psiquiátricos e no mercado informal e não conseguem mobilidade social. Os índices de analfabetismo são enormes nesta população, assim como o número de mortes por conta da polícia”, afirmou Wyllys em entrevista exclusiva à jornalista Emanuele Pereira, da agência Brava Comunicação Inteligente, realizada após evento. Segundo os dados do IBGE de 2010, a taxa de analfabetismo entre pessoas pretas ou pardas acima de 14 anos é de 27,4%, contra 5,9% dos brancos. Leia mais sobre o Novembro Negro, realizado no último dia 1º no Ministério Público da Bahia.

Deputado Jean Wyllys participa do 1º Fórum dos Estudantes em Atibaia, SP

Em todo o Brasil, com transmissão simultânea via internet e presencialmente, cerca de 300 mil alunos – de acordo com o Portal Transparência – acompanharam as palestras com especialistas na área, como Beth Guedes, Ricardo Young, Márcia Tiburi, Rogério Melzi, João Vianey; os deputados federais Roberto Santiago, Ronaldo Caiado e Jean Wyllys; a jornalista Mônica Waldvogel; e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Lívio Giosa. Leia mais.

CPI debate os desafios para a erradicação do trabalho infantil no Brasil

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga o trabalho infantil realizou nesta quarta, 6, uma audiência pública, presidida pelo deputado Jean Wyllys, que debateu os desafios para a erradicação do trabalho infantil no Brasil. Representantes da Justiça do Trabalho e do Ministério Público avaliaram que será necessária uma mudança cultural para erradicar o trabalho infantil no Brasil ao lembraram que o trabalho ilegal de menores de 16 anos também ocorre com o incentivo dos pais, sem se dar conta de que estão explorando os filhos.
Na ocasião, o deputado Jean Wyllys ressaltou a importância de se regulamentar o trabalho artístico infantil ao contrário de eliminá-lo. "A arte muitas vezes depende desta representação e este trabalho precisa estar muito bem regulamentado para que os outros direitos da criança sejam salvaguardados", disse. Leia mais.

Jean Wyllys participa de abertura do Seminário Políticas Públicas para a Educação Infantil no Mercosul

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) participou, na manhã desta terça-feira (05), do Seminário Internacional “Políticas Públicas para a Educação Infantil no Mercosul”, promovido pelo Ministério da Educação  e UNESCO. Representando a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o deputado ressaltou a preocupação da mesma com a educação infantil, tendo em vista que, hoje em dia, as famílias brasileiras, principalmente as monoparentais, dependem de uma instituição que seja capaz de cuidar de seus filhos. Leia mais.

Contra 'retrocesso', parlamentares planejam retomar Comissão de Direitos Humanos

O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que presidia a subcomissão, disse que a medida feriu diretamente a autonomia da Comissão de Cultura. Willys contestou os argumentos de que a subcomissão feriria o regimento interno da Câmara, ao lembrar que vários assuntos relacionados à área da Comissão de Cultura passam por Direitos Humanos.
"A subcomissão era presidida por mim, com colegiado iniciado democraticamente, e tratava de temas importantíssimos, como as ameaças às culturas de matriz africana e/ou indígena e a inclusão social e a acessibilidade cultural. Não é uma guerra de A ou B. Essa batalha é da democracia e da liberdade de nosso povo, que é diverso e plural. Permitir que a visão de mundo de um pequeno grupo de pessoas atropele direitos e liberdades individuais é dar vitória ao obscurantismo”, explicou.Leia mais.

Comissões de Educação e Cultura debatem o empreendedorismo social

Empreendedor social é aquele que aponta tendências e traz soluções inovadoras para problemas sociais e ambientais. Por meio da sua atuação acelera o processo de mudanças e inspira outros atores a se engajarem em torno de uma causa comum. Dezoito experiências deste tipo foram reunidas pela cineasta Mara Mourão no filme Quem se importa? – tema de debate da audiência pública conjunta das comissões de Cultura e de Educação, realizada nesta terça-feira (5) na Câmara dos Deputados. A ideia do debate proposto pelo deputado Jean Wyllys (Psol/RJ) é de aproximar essa experiência do Parlamento e do Executivo para iniciar uma discussão sobre formas possíveis de se levar essa cultura do empreendedorismo social para dentro das escolas públicas. Leia mais.

Nota pela revogação da Portaria 303 da AGU

As Frentes Parlamentares em Defesa dos Direitos Humanos e em Defesa dos Povos Indígenas emitiram nota conjunta contra a reedição da portaria 303/2012 da Advocacia Geral da União, que mesmo suspensa desde abril, devido às pressões das mobilizações indígenas, foi responsável pelo agravamento da insegurança jurídica e social, pelo aumento da violência e pelo o recrudescimento do preconceito racial contra os povos indígenas. Leia a íntegra da nota.

Já conhece o projeto Divinas Divas?

Jean Wyllys está apoiando o projeto “Divinas Divas”, um documentário musical que resgata a trajetória da primeira geração de travestis a subir nos palcos cariocas na década de 60, em plena ditadura militar! A produção chegará às telas de cinema sob direção da atriz Leandra Leal. Conheça o projeto. Sua colaboração é importantíssima. Você também pode assistir, de graça, à gravação do show das Divinas Divas para o documentário!

Vídeos

Audiência pública sobre empreendedorismo social inspirado no doc 'Quem Se Importa' de Mara Mourão: youtu.be/yiKxNsxmc4I
Jean Wyllys preside CPI do Trabalho Infantil e esclarece sobre seu PL 4968/13 - 06/11/13:youtu.be/RaMRVgFDq0M
Jean Wyllys fala sobre o Marco Civil da internet (gravado em agosto de 2012):youtu.be/Jih3VHD4GkA
 

Deputado Federal Alceu Moreira


 
 
 Senadores defendem projeto contra emplacamento 
Veículos Agrícolas
Senadores defendem projeto contra emplacamento
 
O projeto do deputado Alceu Moreira que acaba com o emplacamento dos veículos agrícolas foi debatido, no dia 7, em audiência pública no Senado, proposta pela senadora Ana Amélia Lemos. O projeto foi aprovado em junho na Câmara e agora no Senado está sob a relatoria da senadora gaúcha."Emplacar veículos agrícolas é mais uma descriminação com quem produz alimento, mas uma medida de burocratas urbanos num país rural. 99% do tempo de uso é dentro da propriedade. Ninguém pega a colheitadeira e vai passear na cidade num sábado de tarde", criticou o autor.
 
 
 Fazenda deve apresentar proposta do PIS/Cofins no dia 20 
Subleite
Fazenda deve apresentar proposta do PIS/Cofins no dia 20
 
O Ministério da Fazenda se comprometeu a apresentar uma proposta de readequação do acúmulo de créditos futuros de PIS/Cofins do setor lácteo no próximo dia 20. O compromisso foi firmado durante encontro de representantes da Subleite e do setor lácteo, no dia 6, na sede da pasta. Também no dia 20, a pedido do presidente da Subleite, deputado Alceu Moreira, o setor deve entregar os relatórios com os valores retidos ou que não foram contabilizados.
 
 
 Revisão da IN 17 será debatida em audiência no dia 18 
Pesca
Revisão da IN 17 será debatida em audiência no dia 18
 
A revisão da Instrução Normativa 17, do Ministério do Meio Ambiente, que estipula normas para a pesca no estuário de Tramandaí e Imbé será debatida em audiência no Litoral Norte no dia 18. A proposta foi sugerida em duas reuniões, no dia 6, nos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente, em Brasília. Na oportunidade, representantes dos municípios relataram as apreensões e multas aplicadas aos pescadores, que hoje não têm condições de cumprir as exigências da IN.
 
 
 Grupo viaja 2 mil km para relatar problema a ministros 
Demarcações
Grupo viaja 2 mil km para relatar problema a ministros
 
No dia 6, um grupo de 150 pequenos produtores atingidos por demarcações de terra no Rio Grande do Sul e Santa Catarina viajou mais de dois mil quilômetros de ônibus para se reunir com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, e relatar a gravidade do conflito. "Precisamos acabar com o problema pela origem, no laudo. Senão apenas serão debatidas as consequências e o problema vai perdurar", argumentou o deputado Alceu Moreira, na reunião.
 
 
 Comissão ouve governador de SP 
Comércio Eletrônico
Comissão ouve governador de SP
 
A comissão especial que debate a cobrança de ICMS do comércio eletrônico ouviu, no dia 5, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Hoje o estado paulista arrecada quase que a totalidade do ICMS do comércio online no país. "O produto é utilizado no destino e não na origem. Não podemos ser irresponsáveis com SP, mas também não podemos aceitar a regra atual, somos todos brasileiros. O que se precisa é uma compensação, uma regra transitória para os paulistas, mas o imposto tem que ser creditado no destino", defendeu o deputado Alceu Moreira.
 
 
 Bancada debate emendas com entidades 
Recursos
Bancada debate emendas com entidades
 
No dia 4, a Bancada Gaúcha se reuniu, em Porto Alegre, para debater com entidades representativas as emendas para a Lei Orçamentária de 2014. De acordo com o coordenador da bancada, deputado Alceu Moreira, o histórico de liberação das emendas tem sido complicado e as conquistas de liberação tem ocorrido através de uma política de articulação. “Precisamos das instituições articuladas, esta é uma etapa que está acima dos partidos políticos. Normalmente esses tema s são importantes para a região ou para instituições inteiras”, destacou.
 

 
www.alceumoreira.com.br

Ministério da Cultura

MINISTÉRIO DA CULTURA - INFORMATIVO EXTRA DA REPRESENTAÇÃO REGIONAL SUL
08.11.2013


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Prorrogado para 23 de dezembro o Edital de Ocupação dos CEUs das Artes

Foi prorrogado para 23 de dezembro o prazo para as inscrições do Edital FUNARTE de Ocupação dos CEUs das Artes. Oitenta projetos culturais de ocupação para os Centros de Artes e de Esportes Unificados vão ser contemplados. O edital é destinado a empresas jurídicas e os projetos devem contemplar em suas programações apresentações artísticas de circo, dança, teatro, música ou programações relacionadas ao estímulo à leitura; exposições ou mostras de artes visuais; oficinas de capacitação artística e técnica; residências artísticas; seminários, encontros e debates. Além disso, as atividades deverão ser realizadas preferencialmente por artistas, grupos, oficineiros ou mestres locais. Mais informações:

editalcultura

Edital Cultura 2014 - Inscrições vão até 6 de dezembro


As inscrições para o Edital Cultura 2014 foram prorrogadas para o dia 6 de dezembro de 2013 e deverão ser feitas exclusivamente pelo sistema SalicWeb, disponível no site do Ministério da Cultura. Podem participar do concurso pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e grupos não constituídos juridicamente. É necessário ler com atenção primeiramente o Edital e também a Cartilhaque foi criada com dúvidas já respondidas na primeira publicação. Inscreva-se aqui  Seguem, abaixo, o Edital, a Cartilha, o Manual do SalicWeb e os Anexos:   EDITAL Concurso Cultura 2014 – RepublicadoCARTILHA - Nova Publicação Manual de inscrições no SALICWEB (Tutorial) Anexo I - Projeto Básico Anexo II- Planilha de execução Anexo III - Termo de cessão de uso de imagem Anexo IV - Formulário de roteiro e argumento – audiovisual Anexo V - Roteiro e Argumento Anexo VI - Declaração de autoria Anexo VII - Formulário de reconsideração Anexo VIII - Relatório de atividades


Expediente
Ministério da Cultura
Chefe da Representação Regional Sul: Margarete Moraes
Rua: André Puente, 441/6º - Porto Alegre - RS - CEP: 90.035-150
Administração - regionalsul@cultura.gov.br
Eleonora Kehles Spinato - Chefe de Divisão -  eleonora.spinato@cultura.gov.br - snc.sul@cultura.gov.br
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Telefones: Geral (51) 3204-7600 e PRONAC (51) 3204-7610.


Deputado Estadual Santini

Santini e Miki Breier debatem desburocratização do Estado em audiência com Jorge Gerdau Johannpeter

A desburocratização do Estado deve estar focada no cidadão e na melhoria do serviço prestado a ele. Essa foi a sugestão dada pelo empresário Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do Conselho de Administração da Gerdau, aos deputados Ronaldo Santini (PTB) e Miki Breier (PSB), nesta sexta-feira (8). Eles são os respectivos presidente e relator da Comissão Especial da Desburocratização dos Serviços Públicos do Estado.
Em audiência na sede da empresa, os parlamentares apresentaram a proposta do órgão técnico, ouviram sugestões e pediram apoio do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP), liderado por Gerdau, que há 20 anos atua na promoção da competitividade para melhorar a qualidade de vida do cidadão nos setores público, privado e terceiro setor.
Aos parlamentares, Johannpeter enfatizou que o Estado está consumido pela burocracia e que dados do PGQP têm mostrado que as dimensões disso são “catastróficas para o cidadão”. “O ponto mais importante é na área da cidadania, na qual a pessoa precisa de atendimento nos mais diferentes órgãos. Sob o aspecto do cidadão e da nossa realidade macroeconômica, o Estado é o pior ou o segundo pior dos estados brasileiros em termos de crescimento”, apontou.
Para avançar nesse sentido, o empresário sugeriu aprimorar a eficiência de gestão e ouvir os cidadãos, que são os grandes prejudicados pela burocracia. “O custo político desse processo praticamente inviabiliza todo o processo, pois a burocracia vincula-se à desnecessidade. O desafio é minimizá-la e, se o Estado não melhorar o atendimento ao cidadão, vai emperrar”, destacou Johannpeter, elogiando a iniciativa da Assembleia Legislativa em incitar o debate.
O presidente Santini reforçou que pretende contar com as experiências exitosas do PGQP nos diferentes Poderes, como Ministério Público e Judiciário, para apontar sugestões no sentido de minimizar o problema no âmbito do Estado. “Estamos disposto a fazer um esforço e a trabalhar em conjunto, mas precisamos ter o PGQP conosco para ordenar as prioridades nesse processo”, disse.
Miki Breier destacou ainda que seu relatório avançará nesse sentido, uma vez que já tem procurado apontar as prioridades tiradas de cada um dos encontros promovidos pela Comissão. Até agora foram realizadas três audiências públicas, que ouviram empresários, sindicalistas e representantes de entidades de classe e dos Poderes. A próxima ocorrerá na segunda-feira (11), às 14h30min, e ouvirá as universidades gaúchas. Também participaram do encontro os representantes do Minitério Público, o promotor de Justiça Adriano Marmitte, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Victor Luiz Hofmesteir, e o coordenador do PGQP, Luiz Hildebrando Pierri.

Legenda: Deputados da Comissão apresentaram a proposta do órgão para Joge Gerdau Johannpeter
Crédito: foto pose_Gisele Ortolan

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Jornalista: Ederson da Rocha - MTB 13.365
51 3210 1903 - 51 9548 3591
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"@kaikerj@LeiSecaRJ A @PMERJ fazendo escolta pro justin bieber pichar o muro. pic.twitter.com/aqTpVuPP0u" tanto band pra prender.
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