Raça Negra

De: Flávio leandro de Souza [mailto:flavioleandrosz@yahoo.com.br] Enviada em: quarta-feira, 28 de maio de 2014 18:35 Para: imprensa@oab.org.br; ouvidoria@oab.org.br; atendimento@oabrj.org.br; ouvidoriageral@oabdf.com; ouvidoria2@oabrj.org.br; ouvidoria@oabrj.org.br; ouvidoria@oabsp.org.br; audienciaspresidencia@stf.jus.br; presidencia@oab.org.br Assunto: Carta ao Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Sr. Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Nos anos 60, 70 e 80 a Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, notabilizou-se pela sua conduta patriótica, democrática e de justiça na defesa dos perseguidos e injustiçados pela ditadura militar instalada no país. Apartir dos anos 90 a postura da OAB tem sido equivocada em algumas ocasiões. A raça negra em nosso país sempre foi vista como marginal. A Elite brasileira não reconhece que, depois de arrancados a ferro da áfrica e escravizado durante mais de três séculos, os negros foram jogados nos morros e sarjetas sem direito ao trabalho, saúde e uma compensação pela construção forçada do país. Se não bastassem essas injustiças, vieram as perseguições. Mesmo as Tias Baianas como Tia Ciata, Tia Bibiana e tantas outras, – progenitoras de Donga, Sinhô, Pixinguinha, Heitor dos Prazeres, Ismael Silva, Clementina de Jesus, entre outros, que nos deram o samba, o carnaval e inúmeras manifestações culturais e artísticas –, foram perseguidas quando nas suas atividades religiosas e festivas, que hoje representam incomensuráveis legados usufruídos por todo o país. As prisões do país estão lotadas por cidadãos negros que, mesmo já cumprido mais de 1/6 da pena, e com bom comportamento, não usufruem de qualquer benefício da lei. E não se vê a OAB se levantar em sua defesa. Não só a negritude brasileira, mas todo o Brasil se orgulha do cidadão Joaquim Barbosa, ministro presidente do Supremo Tribunal Federal. Com ele, todos nós passamos a ter a sensação de justiça e a certeza do início do fim da impunidade no país. Antes dele, a justiça sempre condenou os menos validos e inocentou e protegeu os poderosos. E agora, deparamos com a OAB juntando força com o Partido dos Trabalhadores, PT, e com uma minoria conservadora do país para num processo cruel, covarde e nefasto detratar as ações legítimas, legais e também, a pessoa do Ministro Joaquim Barbosa. Ao insinuar que o Ministro Barbosa se valeu de interpretação vingativa da lei para impedir que José Dirceu e os condenados do mensalão trabalhassem fora, antes de cumprir o que determina as leis de execuções penais, o  senhor, presidente da OAB, mostrou-se estar equivocado diante das leis penais do país. Sr. Presidente. Não possuo nenhum embasamento jurídico, mas pelo que sei, as leis de execuções penais do país determinam que o apenado só tenha o direito de trabalhar fora ou gozar do benefício do regime semiaberto depois de cumprir 1/6 da pena. Esse não é o caso do Sr. José Dirceu e dos condenados no processo do mensalão.  Diga-se de passagem, essas pessoas só estão presas graças a justiça feita pelo notável Ministro negro. Sr. Presidente, inúmeras injustiças são cometidas cotidianamente contra negros, índios e nordestinos em nosso país e, não se ouve e nem se vê a voz da OAB em defesa dessa gente. O que existe é meia dúzia de mercadores da raça alojados nas dependências da OAB, e usando a sua nobre nomenclatura, aglutinadas a siglas como SEPIR, SUPIR e outras nefastas denominações, que descaradamente barganham a causa negra em troca de empregos públicos e recompensas pessoais. Para nós, da raça negra, é um fato lamentável ter a OAB do lado oposto dos que desejam fazer justiça neste país. Outra grande honraria para nós, da raça negra, foi finalmente o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promover a Desembargadora, a Juíza Dra. Ivone Caetano. Esperamos que Desembargadora não venha, também, sofrer por parte da OAB as perseguições sofridas pelo Ministro Joaquim Barbosa. Abraços. Flávio Leandro www.cineastaflavioleandro.blogspot.com