segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Câmara Municipal de Vacaria RS

Chegou à Câmara projeto de lei que promete "esquentar" o debate entre os parlamentares. O projeto 115/2014 altera a redação da Lei 1.547/94 que estabelece o índice/valores de cobrança do IPTU. Há tempos, os vereadores defendem uma redefinição do valor venal dos imóveis em Vacaria. Sabe-se que, na prática, os imóveis são negociados por um valor acima do declarado. O projeto que começa a tramitar aumenta, gradativamente, os valores venais. 

SAIBA MAIS> 

Para acessar projetos EM TRAMITAÇÃO > acesse o site da Câmara e clique no link PROCESSO LEGISLATIVO
http://www.camaravacaria.rs.gov.br/vprojetos.php?id=2059

Para acessar uma lei > acesse o site da Câmara e clique no link LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO
Acesse a lei: https://www.leismunicipais.com.br/a/rs/v/vacaria/lei-ordinaria/1994/155/1547/lei-ordinaria-n-1547-1994-altera-as-leis-no-1-494-93-e-1-505-94-e-regulamenta-o-lancamento-do-imposto-sobre-a-propriedade-predial-e-territorial-urbano-iptu-e-da-outras-providencias

Estou à disposição para mais informações. 


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