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segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Santini Protocola Criação de Frente de Parlamentar

Santini protocola criação da Frente Parlamentar da Desburocratização

Foi protocolada nesta terça-feira (11) na mesa diretora da Assembleia Legislativa, a criação da Frente Parlamentar da Desburocratização. O deputado Ronaldo Santini (PTB) é o proponente da mobilização e pretende liderar um amplo debate sobre o tema em todas as regiões do Estado, com objetivo de dar continuidade aos trabalhos da Comissão Especial da Desburocratização dos Serviços Públicos, que foram realizados no primeiro semestre deste ano. A formação da nominata de deputados integrantes e cerimônia oficial de instalação da frente deverão ser confirmadas nos próximos dias.
Santini destaca que os problemas relativos aos entraves burocráticos na administração pública do Rio Grande do Sul deverão ser encarados de frente. "Esta é a forma para controlarmos a atividade estatal, buscando o equilíbrio entre os interesses dos setores público e privado". Segundo ele, é necessário definir limites e mecanismos de controle para evitar abusos na relação Estado-cidadão.
O parlamentar ressalta que desburocratizar seria eliminar ou, pelo menos, reduzir os prejuízos ao contribuinte, de modo a aumentar a efetividade na administração pública. "Este é um imperativo de boa governança e obrigação de todos os poderes e instituições estatais", complementa.
Como presidente da Comissão Especial da Desburocratização, Santini liderou sete audiências públicas, onde foram reunidas a sociedade civil, universidades, sindicatos, entidades de classe e de usuários, órgãos públicos municipais e estaduais, dos três poderes e de especialistas de todo o Brasil. Além disso, foram organizados dois encontros técnicos com representantes da iniciativa privada e quatro visitas técnicas nos estados de Pernambuco, Minas Gerais e Brasília.
Foram 120 dias de atividades que proporcionaram a edição de um relatório final, apontando os principais problemas burocráticos do setor público estadual, integrando uma série de sugestões para amenizar os problemas, entre elas, dois projetos de lei: o primeiro estabelece diretrizes para a política de Desburocratização no âmbito da Administração Pública do Estado e o outro que altera o art. 56, inciso III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RS, que insere a gestão e a desburocratização dos serviços públicos no rol de competências da Comissão de Segurança e Serviços Públicos.
"Combater a burocracia precisa ser uma questão de estado e não de governo. Por isso precisamos livrar as amarras, que entravam o bom funcionamento da máquina pública e encurtar caminhos, para que o cidadão possa ser melhor atendido”, finaliza Ronaldo Santini.

Jornalista: Ederson da Rocha – MTB 13.365
Foto: Luiza Veber

Glória 1 x 1 Brasil de Farroupilha (jogo amistoso) parte 73

Glória 1 x 1 Brasil de Farroupilha (jogo amistoso) parte 72

Angola


Angola assinala o 39. aniversário da independência

Da Redação, com Angop
10/11/2014 16:30
Angola assinala, nesta terça-feira, 11 de novembro, o 39. aniversário da proclamação de independência. O Bureau Político do MPLA, partido no poder, destaca a "consolidação da paz" em todo o país e os programas de desenvolvimento.
Luanda - Angola assinala, nesta terça-feira, 11 de novembro, o 39. aniversário da proclamação de independência.
O Bureau Político do MPLA, partido no poder, em comunicado divulgado segunda-feira, destaca a "consolidação da paz" em todo o país, "graças ao espírito de tolerância, de compreensão, de reconciliação e de perdão de todos os angolanos, que viraram, para sempre, a página da guerra".
A declaração do MPLA - movimento que liderou a luta de libertação nacional contra o regime colonialista e fascista português - enfatiza que Angola conquistou a paz há 12 anos [referência ao fim da guerra civil entre o governo central e a Unita] e, neste momento, "está a consolidar o seu processo de desenvolvimento, num contexto mundial e regional de crescente instabilidade, em que se têm multiplicado focos de tensão e de ruptura, em várias zonas do Mundo, onde surgiram novos conflitos militares, com forte impacto na região em que se inserem, alguns dos quais com prováveis consequências globais."
Na avaliação dos dirigentes do MPLA, liderado por José Eduardo dos Santos, presidente da República, " é nesta conjuntura que o Executivo está a aplicar o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013/2017, subjacente ao Programa de Governo do MPLA, que o povo angolano aprovou nas Eleições Gerais de 2012, que está focado no combate à fome e à pobreza e no aumento da qualidade de vida dos angolanos, transformando a riqueza potencial, que constituem os recursos naturais de Angola, em riqueza real e tangível".
"Nesta fase histórica, cheia de grandes desafios e adversidades, o MPLA está ciente de que o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013/2017, cuja ideia-força é a estabilidade, o crescimento e o emprego, constitui o instrumento fundamental, que abrange um período de grande importância para o futuro do país, por se situar no meio do processo de implementação da Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo "Angola 2025", lê-se na declaração.
"notícias"

XI Marcha da Consciência Negra em São Paulo


Manifesto XI MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Neste 20 de novembro de 2014, entidades do movimento negro e ativistas anti-racistas saem as ruas para celebrar, pelo 11º. Ano, a luta de Zumbi e de todos os quilombolas. Passados mais de 126 anos da abolição inconclusa, negros e negras brasileiros enfrentam ainda obstáculos de natureza estrutural para conquistar sua plena igualdade.

Ainda que nos últimos anos conquistássemos algumas importantes políticas públicas de inclusão racial, como as cotas nas universidades e nos concursos públicos, a Lei 10639/03, a instituição de ministério, secretarias e conselhos em âmbito federal, estadual e municipal para elaboração de políticas de igualdade racial, o racismo continua impregnado na sociedade brasileira.

O racismo expressa-se:
- pelo genocídio da juventude negra demonstrado com o crescimento de homicídios de jovens negros e negras, a maioria cometido por forças policiais.

- pelas ações de intervenção urbana que isolam as periferias das grandes cidades, condenando a maioria negra a viver em condições precárias.

- pela pouca presença de negros e negras e da agenda anti-racista nos espaços institucionais do Executivo, Legislativo e Judiciário.

- pela recusa das universidades estaduais paulistas, USP e Unicamp a implantarem sistemas de cotas.

- pela invisibilidade de negros e, principalmente, da agenda anti-racista nos meios de comunicação de massa, sem contar a visão distorcida e preconceituosa em que personagens negros e negras são retratados nos produtos midiáticos. Se

- pela insuficiência de recursos dos orçamentos públicos para os órgãos de combate ao racismo, pela não implantação de legislações já aprovadas de combate ao racismo, bem como as políticas de inclusão racial.
Entendemos que as causas deste racismo são estruturais. Todos os indicadores socioeconômicos demonstram que as pirâmides sociais e raciais coincidem, com brancos no topo, negros e negras na base. Em momentos de crise e estagnação econômicas, a população negra é a principal atingida. Para tanto, são necessárias reformas profundas que levem a constituição de outro modelo de sociedade, cujas instituições estejam organizadas de forma a atender as demandas da maioria da população que é negra. Diante disto, a agenda da 11ª. Marcha da Consciência Negra defende sete eixos:

1 – REFORMA POLÍTICA. É fundamental impedir que o Poder Econômico continue interferindo sem qualquer controle nos pleitos eleitorais e na condução das instituições governamentais. É urgente uma reforma política que implante o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais, combate tenaz aos “caixas dois” das campanhas, e que criem sistemas de participação direta da população na tomada de decisões e mecanismos que garantam uma maior presença de candidaturas negras nos partidos políticos com condições reais de elegebilidade. A presença das doações privadas nas campanhas tem criado uma “privatização da política” gerando uma situação favorável para relações promíscuas entre Estado e iniciativa privada, desrespeitando o princípio básico da democracia que é um governo do povo e para o povo. Plebiscito realizado em setembro por movimentos sociais demonstraram que quase 8 milhões de cidadãos defendem a reforma política.

2 – REFORMA DA MÍDIA. É urgente a aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Democratização da Mídia que estabelece mecanismos de impedimento do monopólio dos meios de comunicação e de controle social da comunicação. Não é possível uma democracia existir em uma sociedade em que onze famílias controlam os fluxos de informação e a produção de entretenimento, com predominância de uma empresa, a Globo. O poder da mídia constrange governos eleitos democraticamente, atua na deformação da opinião popular sobre a participação política, invisibiliza negras e negros e a agenda antirracismo, impõe as agendas do grande Capital e tem a intenção de transformar a sociedade em massa de consumidores e não cidadãos. A invisibilidade de negros e negras e da agenda anti-racista é uma das consequências do monopólio midiático.

3 – PELA DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA, PELO FIM DOS AUTOS DE RESISTÊNCIA E CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. As periferias ainda vivem em verdadeiros “estados de sítio”, com execuções extrajudiciais, prisões arbitrárias e invasões de domicílios sem mandados. A concepção militar das forças policiais criam um caldo de cultura favorável para tratar a população como inimiga. Os critérios raciais são aplicados na definição de suspeitos e no trato mais violento por parte dos policiais. É urgente que a polícia se desmilitarize e se torne uma força civil com mecanismos de controle social. Também é necessário acabar com o instrumento dos autos de resistência que encobrem assassinatos cometidos por policiais. Também o movimento negro é contrário a proposta de redução da maioridade penal que virou bandeira de campanha dos setores mais reacionários da sociedade. Defendemos a plena aplicação do Estatuto da Criança e Adolescente para garantir as crianças, adolescentes e jovens o pleno respeito aos seus direitos.

4 – PELA DESTINAÇÃO DE MAIS RECURSOS PARA AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO RACIAL. Os órgãos específicos de combate ao racismo sofrem de falta de recursos. Muitas das políticas de inclusão racial aprovadas nos últimos anos tem dificuldade de serem aplicadas por isto. O orçamento da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) de 2013 é equivalente a R$0,60 por negro e negra brasileiro. Diante disto, defendemos a criação de Fundos de Políticas de Inclusão Racial com verbas vinculadas no orçamento federal, estadual e municipal cujas aplicações serão de acordo com os planos aprovados nas conferências participativas e controlados pelos conselhos com participação do movimento negro.

5 - IMPLANTAÇÃO DAS LEIS ANTIRRACISMO E DE PROMOÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA – tem se tornado comum a inobservância de decretos presidenciais, leis e direitos constitucionais no campo antirracismo e de promoção da população negra, por isso exigimos a implantação das leis federais e aprovação de estaduais correlatas: que tipifica e estabelece pena aos crimes de racismo (Lei 7.716/89 - Lei Caó), que obriga o ensino da história da África e dos afrodescendentes nas escolas (Lei 10.639/03), que institui o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10), que estabelece cotas nas universidades públicas federais (Lei 12.711/12), que estabelece 20% das vagas dos concurso para o serviço públicos para negras e negros (Lei 12.990/14), que estabelece direitos trabalhistas as empregadas domésticas (PEC 72), que oficializa o Hino à Negritude (Lei 12.981/14), que estabelece procedimentos para titulação de terras quilombolas (Decreto. 4887/2003), dentre outras.

6 – PELO DIREITO DE EXPRESSÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA. O racismo se expressa pela perseguição sistemática as religiões de matriz africana. Casas de candomblé e terreiros de umbanda são freqüentemente atacados por grupos fanáticos, seguidores destas religiões são perseguidos, inclusive nas escolas públicas. Isto coloca em risco a noção de Estado laico e de direito a expressão religiosa.

7 – CONTRA O MACHISMO E O FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NEGRA – Os dados do relatório do Ministério do Desenvolvimento Social de 2011 mostram das famílias cadastradas no Cadastro Único (que possibilita o recebimento do Bolsa Família), 90,3% são chefiadas por mulheres e 9,7% por homens. Entre os beneficiários do Bolsa Família, 93,1% tem a mulher como principal responsável. Dos responsáveis pelas famílias beneficiadas, 69% são negros e 30% brancos. O perfil dos jovens que nunca vão a escola: 59,87% são negros e oriundos de família chefiadas por mulheres negras. Perfil semelhante se observa nos jovens assassinados nas periferias das cidades brasileiras. Tudo isto aponta que a violência contra a mulher negra expressa nestes dados e outros mecanismos, como o feminicídio, a mortalidade materna, a violência doméstica, entre outros, retroalimenta a cadeia do racismo. Por isto, a luta pela equidade e empoderamento da mulher negra é tarefa central para a democratização efetiva da sociedade brasileira.

Estes sete pontos sintetizam a estratégia política do movimento negro, apontando para a necessidade de mudanças estruturais para que o combate ao racismo dê um salto de qualidade. 

Inter de Lages SC


Elas são Lages
Futsal feminino colorado começa a batalha pelo pódio nos Jogos Abertos
A equipe de futsal feminino do Internacional de Lages começa nesta segunda-feira a batalha para subir ao pódio dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc), que neste ano está sendo realizado em Itajaí. As coloradas representam Lages na competição - mas jogam com a camisa do clube.
O Inter/Lages vai emendar uma sequência de quatro jogos em quatro dias. A partida de estreia será contra Iporã nesta segunda, às 20h15. Depois virão Itá (terça, 16h30), São José (quarta, 15h15) e Balneário Camboriú (quinta, 14h15). Todos os jogos das coloradas serão realizados no Ginásio Jucílio Fernandes.
Este é o segundo ano que o futsal feminino do Inter representa Lages nos Jogos Abertos. Na atual temporada, a equipe deu vários passos evolutivos, entre eles a participação, pela primeira vez, na Liga Nacional de Futsal. Chegar ao pódio dos JASC é uma das grandes metas para o ano.
A estreia do Inter/Lages feminino nos Jogos Abertos terá transmissão da Band FM. Luciano "Gol Vermelho" Silva será o narrador.

Duplo triunfo
Piloto colorado Lelê Lemos é campeão em duas categorias da Copa Serra Litoral
O piloto Leandro "Lelê" Lemos, que representa o Internacional de Lages em competições de velocross em todo o país, acaba de ampliar sua já imponente galeria de troféus. Neste fim de semana, em Imbuia, Lelê disputou a última etapa da Copa Serra Litoral - e saiu de lá com os títulos das categorias VX1 e nacional 230.
Este foi o primeiro dos três finais de semana decisivos para a temporada de Lelê Lemos. Depois de levar os dois títulos na Copa Serra Litoral, o piloto vai a Rio Negro, no Paraná, disputar no próximo fim de semana a última etapa do Campeonato Brasileiro de Velocross.
No fim de semana seguinte, o último do mês de novembro, Lelê viajará para Agronômica. Lá será realizada a última etapa do Campeonato Catarinense de Velocross.
Lelê Lemos é um dos mais experientes e vencedores pilotos de motociclismo do estado. Desde 2013 ele participa das competições como atleta do Inter de Lages. O escudo do clube está exposto em sua moto e seu uniforme de corrida. No ano passado, já como piloto colorado, ele conquistou, entre outros o Campeonato Brasileiro da modalidade.
 
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Inter de Lages
Imprensa

www.interdelages.com.br

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