15/07/2015
Emenda indicativa de Santini que busca apoio a programas sociais é mantida na LDO
Durante a votação do Projeto de Lei nº 177/2015, nesta terça-feira (14), que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Estado para 2016 (LDO), a emenda indicativa de nº 38, de apresentada pelo deputado Ronaldo Santini (PTB), foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa. A matéria sugere um inciso no artigo 29, do capítulo IV, incentivando a atuação de entidades vinculadas às áreas da saúde, educação, assistência social e esportes.
A indicação estabelece, no capítulo que prevê que os efeitos das alterações da legislação tributária e da ação fiscalizadora, serão considerados na estimativa da receita, sejam incluídos também estes programas, conhecidos como o Paips/RS, Pró-Esportes/RS e Pró-Cultura/RS. A proposição do parlamentar vem no sentido de fortalecer o Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do Estado, constituídos por políticas estratégicas dos programa de incentivo ao Esporte e Inclusão e Promoção Social, além do Sistema Estadual Unificado de Apoio ao Fomento às Atividades Culturais.
Apesar de não concordar com o projeto da LDO e, inclusive, ter votado contra a matéria, Santini ressalta a importância de a emenda indicativa ter sido incluída na pauta. "Nosso objetivo é que sejam contempladas entidades, com programas sociais, por meio de recursos públicos que incentivem áreas de fundamental importância para o desenvolvimento humano e a qualidade de vida da nossa população", comentou o deputado.
Legenda: Deputado Santini é o vice-presidente da Assembleia
Foto: Miriam Helfenstein
Gabinete do Deputado Estadual Ronaldo Santini - PTB
Assessoria de Comunicação
Jornalista: Ederson da Rocha - MTB 13.36551 3210 1903 - 51 9548 3591
Acompanhe e siga o deputado Ronaldo Santini (PTB/RS):
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