01/07/2015
Comissão aprova requerimento de Santini para audiência pública sobre a legislação das telecomunicações
A Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular aprovou na reunião ordinária desta quarta-feira (01/07), o requerimento de audiência pública, proposto pelo deputado Ronaldo Santini (PTB), para realização de uma audiência pública que debaterá sobre a Legislação Vigente no Âmbito das Telecomunicações. O documento também foi assinado pelos deputados Enio Bacci (PDT), que é o presidente da Comissão, e Any Ortiz (PPS), presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Direitos do Consumidor.
Sugerem, os deputados, que sejam convidados para a audiência pública: o presidente da Comissão Especial das Telecomunicações da Câmara Federal, deputado Ronaldo Nogueira (PTB), bem como representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério Público Federal, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Procon/RS, do Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor, do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite e a Bancada Federal do rs. O atual secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, deputado estadual Ernani Polo (PP), também deverá ser convidado a integrar a discussão pela sua atuação em defesa do tema como parlamentar. Nas próximas reuniões, a Comissão definirá a data e local da audiência pública.
O deputado Santini explicou a importância de trazer o tema para ser discutido aqui no Rio Grande do Sul. "Nada mais justo que nosso parlamento aproveite a participação do presidente da Comissão (deputado Ronaldo Nogueira) e traga a discussão do tema aqui para o Estado, agregando as orientações do relatório para corrigirmos as falhas que acontecem no setor das telecomunicações", destacou.
Legenda: Deputado Santini vai sugerir o agendamento da audiência pública
Créditos: Ederson da Rocha MTB 13365
Gabinete do Deputado Estadual Ronaldo Santini - PTB
Assessoria de Comunicação
Jornalista: Ederson da Rocha - MTB 13.36551 3210 1903 - 51 9548 3591
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