terça-feira, 4 de agosto de 2015

Cotas de Negros

As cotas para negros:
por que mudei de opinião por William Douglas, juiz federal (RJ)

Os incluídos não cabe mais impedir os heróis.

O texto participo 4 anos após a publicação. O Excelência Juíz Federal William Douglas, cristão, cidadão, juiz, professor, “guru dos concursos” e que tenho a honra de consagra-lo Guru da Comunidade Negra do Brasil, conclama como urgente, proclamar o aperfeiçoamento e enfrentar o problema no ensino fundamental, médio, cotas, universidade, distribuição de renda, tributação mais justa e assim por diante. Não podemos adiar nada, nem aguardar nem um pouco.

Entre cotas para negros e aperfeiçoamento, e quem não quer cotas, esta aberta oportunidade para os heróis.

O Estado Brasileiro, criou o primeiro Grupo de Trabalho de Valorização da População Negra do Brasil em 1996, apresentando para todos os brasileiros o seguinte.

“...Trata-se de um movimento que precisa ter, não o apoio, mas uma presença no Estado, mas que vai muito mais além disso, porque é um movimento que diz respeito à cidadania e à cultura.

O problema da valorização da população negra não é um problema burocrático e nem é um problema meramente legal, embora haja aspectos legais na questão. É muito mais que isso. É um problema cultural, é um problema de participação, é um problema de cidadania, é um problema social...”

Em 21 de julho de 1998, o Estado Brasileiro no Palácio do Planalto, lançou a pedra fundamental do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra CNIRCN com a presença do presidente da África do Sul Nelson.

A inauguração do CNIRNC aconteceu no dia 21 de novembro de 2002.

Em setembro de 2001 aconteceu na África do Sul cidade de Duban, a III Conferência Mundial Contra o Racismo, discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlatas.

Neste quinze anos da Conferência Mundial Contra o Racismo que além do Estado Brasileiro mais de 190 países foram signatários da seguinte decisão.

“...Lembrar os crimes do passado e contar a verdade sobre a história são elementos essenciais para a reconciliação e a criação de sociedades baseadas na justiça, igualdade e solidariedade...”

O Estado Brasileiro, para cumprir o compromisso internacional em março de 2003, criou a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Também em 2003, o ex-ministro da cultura, Cantor e Compositor Gilberto Gil lembrou o seguinte:

“...Joaquim Nabuco chegou a dizer, certa vez, que a escravidão era o sinal de Caim que a nação brasileira trazia na testa: o sinal da maldição fratricida. A frase é dura, pesada, mas é evidente que nem de longe tão dura, tão pesada e tão cruel quanto a realidade mesma da escravidão, que marcou a nossa história durante séculos - e cujas heranças ainda hoje carregamos em nossa vida social, em nossa vida cotidiana.

A abolição da escravidão foi talvez a maior revolução social que marcou a história do Brasil.

E aqui não podemos nos esquecer de duas coisas. De uma parte, que o escravo sempre foi o inimigo número um da escravidão, resistindo de todas as formas às tentativas de reduzi-lo ao estatuto de mera máquina produtiva. E isto significa que, ao contrário do que disseram e repetiram diversos estudiosos dos problemas brasileiros, os negros foram sujeitos ativos de sua própria história. De outra parte, que a luta pela abolição se deu através de uma ampla aliança e de focos diversos, das senzalas a segmentos significativos do Exército, de negros fugidos a grupos abolicionistas, de quilombos ao parlamento. O historiador Luiz Felipe de Alencastro está certo quando diz que aquela foi uma vitória grandiosa, espetacular, especialmente se comparada com os passos tímidos que temos dado, até aqui para o complemento da abolição.

Mas a verdade é que, por mais grandiosa que tenha sido, abolição do escravos no Brasil, não foi uma vitória inteira, completa.

O mesmo Nabuco, aliás, sempre insistiu nessa tecla fundamental. Sempre enfatizou que abolir a escravidão era apenas a primeira tarefa, a meta imediata, de curto prazo, do movimento abolicionista. "Abolir a escravidão não basta", dizia ele. Porque o objetivo maior do movimento abolicionista era, depois de liqüidado o sistema escravista, abolir da vida brasileira a herança perversa da escravidão.

Abolir esta herança através de uma vigorosa ação política e social, que deveria incluir os tópicos fundamentais da educação e da reforma agrária. E isto que dizer que, mesmo hoje, mais de cem anos depois da abolição da escravidão em nosso País, a meta maior do abolicionismo, a meta de longo alcance, ainda não foi realizada. E que o ciclo de lutas e conquistas do abolicionismo ainda não
se completou...”

No legado consta mais o seguinte.

Em 2010 foi institucionalizado o Estatuto da Igualdade Racial.

O compromisso internacional do Estado Brasileiro com o combate ao racismo no Brasil, recebeu a visita do Grupo de Trabalho da Organização das Nações Unidade UNO sobre Afrodescendente, relatório tem a data de 13 de dezembro de 2013.

Na Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa do Senado Federal desde 22/05/2014 esta pronta para pauta a criação da Comissão de Indenização aos Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil (DNAEB)

Em 6 de fevereiro de 2015 o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do brasil criou a Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra.

A Década Internacional dos Afrodescendentes, esta declarada pela ONU, celebrada no período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, com a participação dos 196 países membros da ONU, entre eles, o Brasil, que abriga pelo menos metade dos 200 milhões de afrodescendentes que vivem nas Américas e em outras partes do mundo.

Entre os principais objetivos listados no Plano de Atividades da ONU estão: dar visibilidade aos temas ligados à promoção e proteção dos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos pelos afrodescendentes, bem como sua participação plena e igualitária em todos os aspectos da sociedade; promover um maior conhecimento e maior respeito aos diversos patrimônios, culturas e contribuições dos afrodescendentes para o desenvolvimento das sociedades; adotar e fortalecer os marcos legais nos âmbitos nacional, regional e internacional, de acordo com a Declaração e Plano de Ação de Durban, e com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

Para quem quer cotas ou não, Valorização da População Negra do Brasil consta como parte das políticas nacional, estadual e municipal que compete ao Negro assumir os direitos porque trata de movimento que diz respeito a cidadania e não movimento da cor da pele, cotas é apenas uma parte da politica nacional.

O Estado Brasileiro colabora na Construção da Cidadania, ou seja, desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, seja das, crianças, adolescentes jovens ou idosos.

O que não existe ainda é Justiça.

Portanto, Ser negro justamente como reconhece o Guru da Comunidade Negra do Brasil Excelência Juíz Federal William Douglas: “tive heróis que me abriram a picada nesse matagal onde passei. E conheço outros heróis, negros, que chegaram longe, como Benedito Gonçalves, Ministro do STJ, Angelina Siqueira, juíza federal. Conheço vários heróis, negros, do Supremo à portaria de meu prédio”.

Ser Negro é ser cidadão que respeita a si próprio, respeita os outros, acima de tudo ama a sua Pátria.

O objetivo da prática política é o de contribuir, decididamente para o avanço social que tenha como resultado a completa satisfação, o bem estar.

Bem estar na nossa concepção começa com os atributos naturais do ser humano, que devem ser respeitados na organização social, política e econômica: a vida, a igualdade racial, a capacidade de pensar, a tendência gregária, o sentimento de liberdade e instinto de preservação.

Não forma sentido ser a favor das cotas ou mesmo ser contra as cotas, mas não se manifestar contra as injustiças que faz levar os negros para a cadeia, injustiça que de forma brutal, impede nossos heróis do conhecimento público. Ninguém vai fazer pelo Negro o que compete ao Negro fazer pelo seu povo.

Negro do Brasil passou a ser o mais novo segmento da sociedade civil as injustiça é que esta impedindo a visibilidade de nossos heróis.

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William Douglas, juiz federal (RJ)
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