Deputado Afonso Hamm

Deputado Afonso Hamm é autor do PL que institui o Dia Nacional do Plantio Direto

O deputado federal Afonso Hamm apresentou o Projeto de Lei 3908/2015, que institui o Dia Nacional do Plantio Direto, a ser comemorado no dia 23 de outubro. As comemorações serão por intermédio de exposições, seminários, aulas, palestras e demais eventos ou ações que contribuam para a divulgação dos princípios, assim como para a universalização da prática do Plantio Direto.

Hamm argumenta que apresentou esse projeto após reivindicação que recebeu dos agricultores do Rio Grande do Sul. “O plantio direto é hoje uma técnica reconhecida mundialmente, é ambientalmente correta. Além disso, o Brasil tem condição agronômica equilibrada, o que garante redução de custos para o agricultor”, explica.

O parlamentar ainda salienta que o plantio direto propicia apresenta vantagens econômicas e agronômicas, tais como: a redução de custos propiciado pelo menor consumo de combustível; maior vida útil de máquinas e implementos; maior retenção de umidade pelo solo; redução no consumo de fertilizantes; menor oscilação térmica da camada superficial do solo; maior atividade microbiana, melhoria da estrutura e aumento dos teores de matéria orgânica no solo. “Existe uma técnica preservadora do solo e que prevalece em mais de 90% da agricultura brasileira e quem agradece é o meio ambiente e os agricultores, que cada vez mais vão produzir alimentos dentro de um sistema ambientalmente e ecologicamente correto”, sintetiza.

A data escolhida, conforme o autor, valoriza os pioneiros que iniciaram na década de 70, no Paraná e no Rio Grande do Sul.

Confira o Projeto de Lei

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Aprovada Medida Provisória que aumenta tributação dos vinhos

A Medida Provisória (MP) 690/15, que aumenta a tributação das chamadas bebidas quentes (vinhos e destilados) e dos produtos de informática foi aprovada nesta semana na Câmara dos Deputados.

O deputado federal Afonso Hamm argumenta que no texto da MP, o governo federal propôs uma alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em cerca de 10% ou 20%. No entanto, Hamm comenta que esteve com o relator, o senador Humberto Costa (PT-PE), e os representantes do setor reivindicando alíquota menor, tendo em vista que esse índice causou preocupação ao setor, tendo em vista, que tira toda a capacidade produtiva da cadeia da uva e do vinho. “O vinho brasileiro está cada vez evoluindo na sua qualidade, no entanto, precisa ter capacidade competitiva”, aponta.

Após reivindicações junto ao relator, houve a redução em 6% na aplicação a partir de janeiro de 2016, o que fica um percentual razoável para vinhos e espumantes. Já, a partir de 2017, a redução será em 5%. “Está sendo uma batalha muito intensa no sentido de reduzir a carga tributária”, argumenta.

Afonso Hamm observa que somente no Rio Grande do Sul, são mais de 15 mil famílias que vivem da produção da uva, chegando a elaboração dos vinhos. “O setor fica prejudicado com essa tributação. Já conseguimos amenizar e agora, vamos seguir trabalhando junto com a Frente Parlamentar dos Vinhos, Espumantes, Sucos e Derivados”, observa.

ÁUDIO: Confira entrevista

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