quarta-feira, 1 de julho de 2015
Câmara de Vereadores de Vacaria RS
Boa noite
Os vereadores aprovaram na sessão de hoje o projeto de lei executivo 68/2015 que autoriza o Município a contratar, temporária e emergencialmente, 01 médico de equipe de saúde para atuar na UBS Jardim dos Pampas. A Unidade atende cerca de 4.000 moradores dos bairros Jardim dos Pampas, Gertrudes, Gaúcha e parte do Vista Alegre. Segundo informações do Executivo, no último concurso realizado pelo Município dois médicos foram aprovados, mas não assumiram o cargo por falta de interesse. O médico atual terá seu contrato encerrado no dia 02 de julho.
Também foi aprovado, projeto de lei executivo 64/2015 que abre crédito no orçamento municipal de R$ 733.973,88. O recurso é repassado ao Município pelo Fundo Nacional de Saúde - incentivo do Programa de Melhoria Acesso e Qualidade.
Por fim, foi aprovada Moção de Apoio a exclusão do termo IDEOLOGIA DE GÊNERO no projeto de lei que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação. A Moção será encaminhada ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Deputado Edson Brum. Apenas o vereador Jag Souza (PT) votou contra a moção.
O Câmara Informa de amanhã - transmitido pela Rádio Fátima entre 8h30 e 9h - divulgará as opiniões e debates sobre a Moção.
Estou à disposição para mais informações.
Giana Pontalti
Assessora de comunicação
54 3232-1003
Os vereadores aprovaram na sessão de hoje o projeto de lei executivo 68/2015 que autoriza o Município a contratar, temporária e emergencialmente, 01 médico de equipe de saúde para atuar na UBS Jardim dos Pampas. A Unidade atende cerca de 4.000 moradores dos bairros Jardim dos Pampas, Gertrudes, Gaúcha e parte do Vista Alegre. Segundo informações do Executivo, no último concurso realizado pelo Município dois médicos foram aprovados, mas não assumiram o cargo por falta de interesse. O médico atual terá seu contrato encerrado no dia 02 de julho.
Também foi aprovado, projeto de lei executivo 64/2015 que abre crédito no orçamento municipal de R$ 733.973,88. O recurso é repassado ao Município pelo Fundo Nacional de Saúde - incentivo do Programa de Melhoria Acesso e Qualidade.
Por fim, foi aprovada Moção de Apoio a exclusão do termo IDEOLOGIA DE GÊNERO no projeto de lei que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação. A Moção será encaminhada ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Deputado Edson Brum. Apenas o vereador Jag Souza (PT) votou contra a moção.
O Câmara Informa de amanhã - transmitido pela Rádio Fátima entre 8h30 e 9h - divulgará as opiniões e debates sobre a Moção.
Estou à disposição para mais informações.
Giana Pontalti
Assessora de comunicação
54 3232-1003
Vereadora Sofia Cavedon
Nossas Escolhas - Edição 114 - Junho de 2015
|
18 estratégias foram retiradas do Plano Municipal de Educação da Capital |
O projeto aprovado nesta Câmara desrespeita o Congresso Municipal realizado para elaborar o Plano. Sofia Cavedon.
Lutando até o fim para que fossem recuperados inúmeros itens retirados doPlano Municipal de Educação (PME), apresentados pelo Prefeito através de Mensagem Retificativa ao projeto, a vereadora Sofia Cavedon conseguiugarantir, via emendas, debates em reuniões e articulações no plenário, a redação de dois importantes pontos do PME, como a manutenção do acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado dos 0 aos 21 anos com garantia de educação inclusiva e salas multifuncionais, e qualificar a infraestrutura e a gestão de pessoas para consolidação de oferta de turno integral nas escolas públicas, com financiamento de 100% público, recurso humano com formação específica, com carga horária de trabalho compatível.
|
Procuradoria da Mulher faz primeira reunião na Câmara |
A Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizou, na quarta-feira (24/6, sua primeira reunião de trabalho. Escolhida para ser a primeira procuradora especial da Mulher na Câmara, a vereadora Sofia Cavedon presidiu a reunião, que debateu os objetivos a serem alcançados e o plano de trabalho a ser desenvolvido neste ano.
Sofia lembrou que o projeto de sua autoria criando a Procuradoria, aprovado pela Câmara em maio passado, havia sido idealizado ainda em 2011, quando ela era a presidenta da Casa. Queremos que a Procuradoria trabalhe e promova ações coletivas, transformando as demandas em políticas de gênero relacionadas à mulher na Câmara Municipal. Serão priorizados três eixos: escuta e ouvidoria; fiscalização e proposição de leis; informação e formação para o empoderamento.
|
30 de Junho - Dia de Luta Contra a Redução da Maioridade Penal |
Dia 30 de junho, terça-feira, será um momento crucial da luta pela garantia dos direitos de crianças, adolescentes e jovens do Brasil. Será votada na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional no 171, de 1993, que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Conselhos de direitos, movimentos e coletivos sociais de várias partes do País.
Em Porto Alegre os atos ocorrerão às 5h30min no Aeroporto Salgado Filho; às 12h, Ato na Esquina Democrática e às 18h30min, reunião da Frente Ampla no SindBancários..
|
Educadores gaúchos entram em Estado de Greve |
A vereadora Sofia Cavedon esteve na sexta-feira (26/6) na Assembleia Geral do Cpers/Sindicato, que aprovou o estado de greve da categoria.
Aproximadamente 3 mil educadores aprovaram, em Assembleia Geral, no Gigantinho, o Estado de greve do Magistério Gaúcho.
A partir de agora, as ações de mobilização da base da categoria serão intensificadas através da continuidade da Caravana em Defesa da Educação Pública, que está percorrendo o Estado desde o dia 09 de junho, e de um calendário permanente de mobilizações.
|
Aula Pública com Leonardo Boff |
Expressões sobre Direitos Humanos: mais amor, mais democracia
No Sábado, dia 4 de julho, às 15h, acontece em Porto Alegre a Aula Pública com Leonardo Boff - Expressões sobre Direitos Humanos: mais amor, mais democracia. O encontro será no Monumento ao Expedicionário, no Parque da Redenção.
O objetivo é promover um grande debate político e de fundo sobre a a sociedade, de forma lúdica, divertida, animada e repleta de expressões culturais.
|
Novo Plano da Prefeitura não atende àas principais queixas da população de rua |
Mais uma vez, a realização de manifestação de vontade e necessidade de ir para uma moradia, está sendo organizada. Só que agora pela Defensora Pública. No Seminário nosso GT escancarou a falta de fluxo, diálogo e consequência nas ações para terem efetividade. Vamos concretizar a demanda e acompanhar as soluções! Sofia Cavedon
Presidente da Frente Parlamentar da Situação Rua, a vereadora comemora o primeiro resultado da Frente: Defensor Público Federal, Geórgio Endrigo Carneiro da Rosa, faz cadastro da demanda de moradia.
|
Cercamento da Redenção foi debatido no Sarau da Sofia |
Cercas para quê(m)? foi o debate promovido na noite de quarta-feira no Sarau da Sofia realizado no Bar do Marinho, em Porto Alegre.
A vereadora Sofia, que promove há muitos anos os saraus temáticos na cidade, não estava presente ao evento, pois o Plano Municipal de Educação da Porto Alegre estava sendo votado na Câmara Municipal, acabando após a meia noite da quarta-feira (24).
|
Reforma Política: Bancada do PT se reúne com presidente da OAB/RS |
Na terça-feira (23/6), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS), Marcelo Bertoluci, e a secretária-geral adjunta Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira receberam os vereadores Marcelo Sgarbossa e Sofia Cavedon.
Representando a Bancada do PT de Porto Alegre, os parlamentares ressaltaram a importância da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4650, do Conselho Federal da OAB, que questiona dispositivos da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) e da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) e busca ver banidos da legislação eleitoral dispositivos que permitem doações por pessoas jurídicas às campanhas políticas.
|
Projeto que previa controle público da bilhetagem do transporte coletivo foi rejeitado |
Rejeitada a criação do Sistema de Gestão Pública do Transporte Urbano da capital
Com expressiva maioria na Câmara Municipal de Porto Alegre, os vereadores da base do governo patrocinaram a rejeição do projeto de lei que instituía o Sistema de Gestão Pública do Transporte Urbano.
O projeto foi derrubado por 17 votos a 8, com nove abstenções, na sessão desta segunda-feira. O sistema passava a administração do transporte coletivo ao poder público.
|
Terceirizados recebem 24% menos que os trabalhadores formais |
Essa iniciativa de retirada é uma reação a este País que vinha construindo direito; é uma reação dos privilegiados de sempre, é uma reação de quem percebe que agora é a hora de construir redistribuição de renda e não apenas distribuição, como vinha se fazendo neste País. E os trabalhadores e trabalhadoras que aqui estão sabem o que está em risco, pois já vivemos e convivemos com a exploração da atividade-meio, que é a terceirização, e Porto Alegre não está longe disso ? esse debate aqui, nesta Casa, volta muitas vezes. Sofia Cavedon .
O espaço destinado à Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre foi ocupado, na segunda-feira (22/6), pela Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado do RS (Fette-Sul). Na oportunidade, foi abordado o tema da terceirização do trabalho no Brasil, com destaque para o projeto das terceirizações se encontra no Senado Federal como PL 4330/2004.
|
Sofia visita comunidades da capital |
Considerando a organização do Movimento Comunitário como uma das principais forças para a luta das demandas da população, a vereadora Sofia Cavedon esteve na sexta-feira (26/6) na Comunidade Hospital, localizada nos altos da avenida Protásio Alves (nº 10.837), onde os moradores lutam há anos pelo direito à moradia.
|
Cece discute apoio a projeto contra a violência escolar |
Desenvolvido por professores e pensado para atingir mais de 500 alunos de cinco diferentes escolas estaduais, o projeto interdisciplinar Violência e/ou educação: por onde anda a escola? necessita de recursos para sair do papel. Na terça-feira (23/6), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), da qual a vereadora Sofia integra, recebeu educadores que colaboram com a iniciativa.
Deles, os vereadores(as) escutaram a explicação da proposta em questão e um pedido de colaboração para que a Câmara apoie os eventos com início no mês de setembro.
|
PT na Rua toda sexta-feira |
Convidamos a militância para todas as sextas-feiras, do meio dia às 14h, no Largo Glênio Peres, a participar das atividades da Bancada e do Diretório Municipal do PT de Porto Alegre.
Estaremos colhendo assinaturas pela Reforma Política.
Participe e ajude a mobilizar. Todas e todos lá.
|
Gabinete: Câmara de Porto Alegre - Av. Loureiro da Silva, 255/201 - Centro Histórico - Porto Alegre/RS - (51) 3220.4263/4265
Jorn. Marta Resing/5405 - sofiacavedonpt@gmail.com
|
Folha do Livro
| |||||||||||
|
Governo Prioriza Pagamento para os Hospitiais
30/06/2015
Santini destaca que o governo precisa priorizar o pagamento para os hospitais
Nesta terça-feira (3), o deputado Ronaldo Santini (PTB), utilizou novamente a tribuna do Parlamento, para defender que o governo do Estado priorize o pagamento dos contratos com os hospitais filantrópicos, da mesma forma que a folha de pagamento do funcionalismo. O parlamentar elogiou a atitude do secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis, que reconheceu em entrevista ao programa Jornal do Almoço, da RBS TV, de segunda-feira (29), a legitimidade da reivindicação dos hospitais. Porém, o gestor da secretaria ressaltou as dificuldades do Executivo em cumprir com os repasses mensais do financiamento hospitalar.
Santini destacou que a imprensa vem mostrando diariamente a notória situação de crise financeira do setor e da possibilidade de grandes cortes no atendimento, prejudicando diretamente a população atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). "Atrasos e cortes de recursos resultam em demissões de colaboradores, diminuição na assistência, fechamento de leitos e até mesmo de hospitais".
Segundo o deputado presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, a relação entre a prestação de serviços e pagamento é historicamente deficitária. Ele afirmou que essas entidades de saúde trabalham há muitos anos tentando equilibrar essa equação. "No ano de 2015 chegamos ao ápice do estrangulamento. Se a situação antes já era caótica, hoje é insustentável. Não há mais o que exigir das 245 instituições gaúchas. Não podemos admitir que os hospitais filantrópicos consigam se manter mensalmente apenas com as sobras de recursos, sem ter uma garantia financeira para custear seu orçamento", acrescentou.
Com informações recebidas da Federação das Santas Casas do RS, o trabalhista relatou que, até dia 29 de junho deste ano, o débito acumulado do governo com hospitais alcança o montante de R$ 355,6 milhões. Em contradição a esta realidade brutal, o secretário Gabbardo anunciou que o Estado pretende investir cerca de R$ 139 milhões na implantação de mil novos leitos em quatro hospitais da região metropolitana. "No entanto, na nossa concepção, antes de pensar em ampliar o número de leitos, poderíamos investir esse valor nos hospitais que agonizam diante da crise", frisou.
Ronaldo Santini reiterou a disposição de continuar trabalhando insistentemente para encontrar uma solução, diante do impasse que se estabeleceu. "Os hospitais estão no limite e isso foi reconhecido publicamente pelo gestor estadual. Depois de muito tempo sem tratarmos a saúde como prioridade, criamos uma política para diminuir o déficit, através do IHOSP. Mas em seguida ela acaba sendo cortada", lamentou Santini. Ele ainda cobrou dos governos, tanto da esfera estadual como a federal, alternativas para reverter a situação. "Nosso hospitais são parceiros para construir possibilidades para a saída da crise, porém, conscientes de que, sem os recursos necessários não se cuida da população como preconiza o SUS", concluiu.
Legenda: Santini elogiou a postura do secretário da Saúde reconhecendo a dívida com os hospitais
Foto: Stephanie Gomes Ag.AL
Texto: Ederson da Rocha MTB 13365
Gabinete do Deputado Estadual Ronaldo Santini - PTB
Assessoria de Comunicação
Jornalista: Ederson da Rocha - MTB 13.36551 3210 1903 - 51 9548 3591
Acompanhe e siga o deputado Ronaldo Santini (PTB/RS):
Assinar:
Postagens (Atom)