Santini Pede em Tribuna que Dilma perdoe as Dívidas dos Estados

Santini pede em tribuna que Dilma perdoe as dívidas dos Estados

Depois de voltar da capital federal, onde participou no Supremo Tribunal Federal (STF) do julgamento da matéria que trata da renegociação da dívida dos Estados com a União, o deputado Ronaldo Santini (PTB) usou a tribuna na Assembleia Legislativa, desta quinta-feira (28), para pedir clemência a presidente da República Dilma Rousseff.

O parlamentar enfatizou, como presidente da Comissão de Finanças, Planejamento e Fiscalização, que caso a tese de inconstitucionalidade da Lei que foi levantada pelo STF tome força, cai por terra os avanços conquistados pelos Estados, no que diz respeito a tese de juros simples e compostos. “O Estado do Rio Grande do Sul não terá como suportar se, por ventura, for incumbido de forma imediata do pagamento daquilo que ficou atrasado”, mencionou.

Os magistrados do supremo resolveram conferir 60 dias para que as federações busquem um acordo junto ao governo federal, com o objetivo de sanar o impasse que circunda o pagamento de suas dívidas com a União. Santini, porém, opinou dizendo que não viu boa vontade nem da União, nem do Supremo, para alcançar esse socorro ao Estado. “Em contrapartida, ocorreu a transferência de competências exclusivas da União para os Estados. Quem acaba penalizado são os cidadãos, na falta de hospitais e medicamentos, os funcionários públicos, que tem os salários atrasados. Teremos assim, a falência dos serviços públicos estaduais”, lamentou.

O trabalhista destacou então que a União precisa reconhecer que a dívida já foi paga. “Esqueçamos a tese de taxa de juros, já não tem mais o que ser paga, pois a dívida já foi quitada”, ponderou.

Santini pediu então à Presidência da República, que tomada da mesma sensibilidade que a levou conceder o perdão da dívida para outros países, coloque a mão sobre os ombros dos seus filhos, os Estados da Federação. “Quem sabe como último ato da presidente, já que o processo de impeachment se encaminha cada vez mais, ela possa perdoar a dívida dos Estados e deixar para estes, a possibilidade de recuperação, reconhecendo que a dívida já foi paga”, concluiu.

Créditos: Mayara Dalla Libera

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