sábado, 10 de fevereiro de 2018
Confusão no Amistoso do Glória x Passo Fundo
O tal pulguinha esse marginal me ameaçou de morte pelo Facebook o qual fiz registro policial aqui Delegacia de Policia de Porto Alegre RS. É triste ver o time que torço o Glória tendo marginais como funcionários minando o ambiente do clube, lamentável isso, infelizmente tem dirigentes que dão guarida para bandidos em clube de futebol.
Adeli Sell
Adeli Sell questiona a Carta de Serviços lançada pela prefeitura
Na sessão plenária desta quarta-feira (7/2) da Câmara Municipal, o vereador Adeli Sell falou sobre a aprovação de recursos e financiamentos na Câmara, a arrecadação no município e questionou a falta de clareza da prefeitura com relação à divulgação das informações sobre a aplicação dos valores. “Todos sabemos da existência da Lei de Acesso à Informação, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Ela vigora desde 2012 e serve para que qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo receba informações públicas dos órgãos e entidades”.
Conforme o vereador, em junho do ano passado, a Câmara aprovouProjeto de Lei do Executivo que autoriza o município a contrair empréstimos de R$ 120 milhões para concluir obras que deveriam ter ficado prontas para a Copa do Mundo. “Em agosto, aprovamos o Programa de Recuperação Fiscal para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o Refispoa, que permite que a prefeitura conceda redução de multa por infração, multa moratória e juros para pagamentos ou parcelamentos de créditos tributários relacionados ao ISS. Sabemos que mais de R$ 32 milhões estão sendo recebidos pela Secretaria Municipal da Fazenda. Além disso, a EPTC recolheu quase R$ 50 milhões em multas no ano passado. Aí me questiono, onde a prefeitura mostra a aplicação ou destino desses valores? ”
Ontem (6/2), a prefeitura lançou o portal/site Carta de Serviços para que as pessoas possam saber de acesso a direitos como usuário do serviço público ou fazer uma reclamação, o que, na opinião do vereador, segue não atendendo alguns compromissos de campanha divulgados pelo prefeito. “Durante as caminhadas pela idade ele prometia que todo cidadão teria acesso a qualquer dado ou informação pública, dando à sociedade, a oportunidade de fiscalizar a prefeitura. A Carta de Serviços informa sobre os requisitos de acesso e modos de prestação das atividades da prefeitura, etapas de processos e prazos. Ou seja, mais burocracia para o cidadão exigir aquilo que deveria partir da própria prefeitura, aquilo que é básico. Definitivamente, a prefeitura está perdida dentro da própria estrutura, tanto que, sequer compreendem o papel do Dmae e o Dep”.
Assessoria de Imprensa
Vereador Adeli Sell
(51) 3220-4257
Adeli Sell
Adeli Sell questiona a Carta de Serviços lançada pela prefeitura
Na sessão plenária desta quarta-feira (7/2) da Câmara Municipal, o vereador Adeli Sell falou sobre a aprovação de recursos e financiamentos na Câmara, a arrecadação no município e questionou a falta de clareza da prefeitura com relação à divulgação das informações sobre a aplicação dos valores. “Todos sabemos da existência da Lei de Acesso à Informação, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Ela vigora desde 2012 e serve para que qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo receba informações públicas dos órgãos e entidades”.
Conforme o vereador, em junho do ano passado, a Câmara aprovouProjeto de Lei do Executivo que autoriza o município a contrair empréstimos de R$ 120 milhões para concluir obras que deveriam ter ficado prontas para a Copa do Mundo. “Em agosto, aprovamos o Programa de Recuperação Fiscal para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o Refispoa, que permite que a prefeitura conceda redução de multa por infração, multa moratória e juros para pagamentos ou parcelamentos de créditos tributários relacionados ao ISS. Sabemos que mais de R$ 32 milhões estão sendo recebidos pela Secretaria Municipal da Fazenda. Além disso, a EPTC recolheu quase R$ 50 milhões em multas no ano passado. Aí me questiono, onde a prefeitura mostra a aplicação ou destino desses valores? ”
Ontem (6/2), a prefeitura lançou o portal/site Carta de Serviços para que as pessoas possam saber de acesso a direitos como usuário do serviço público ou fazer uma reclamação, o que, na opinião do vereador, segue não atendendo alguns compromissos de campanha divulgados pelo prefeito. “Durante as caminhadas pela idade ele prometia que todo cidadão teria acesso a qualquer dado ou informação pública, dando à sociedade, a oportunidade de fiscalizar a prefeitura. A Carta de Serviços informa sobre os requisitos de acesso e modos de prestação das atividades da prefeitura, etapas de processos e prazos. Ou seja, mais burocracia para o cidadão exigir aquilo que deveria partir da própria prefeitura, aquilo que é básico. Definitivamente, a prefeitura está perdida dentro da própria estrutura, tanto que, sequer compreendem o papel do Dmae e o Dep”.
Assessoria de Imprensa
Vereador Adeli Sell
(51) 3220-4257
Mãe de Santo Presa Injustamente
- Por unanimidade, Tribunal de Justiça de SP solta Iyalorixá presa injustamenteDr. Hédio Silva Jr, Daiana Moreira (esposa da yalorixá Rita de Cassia), Dr. Antônio Basílio Filho e Dr. Jader Freire de Macedo Júnior
Em julgamento ocorrido na tarde desta quinta-feira, 08/02, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a soltura da Iyalorixá Rita de Cássia Nascimento Santos, presa injustamente desde o dia 11 de setembro do ano passado.Por maioria (ou unanimidade), a 15ª Câmara Criminal do TJ-SP concedeu ordem de Habeas Corpus impetrado pelos advogados Hédio Silva Jr., Jáder Freire de Macedo Júnior e Antônio Basílio Filho.Segundo o Dr. Hédio Silva Jr., que fez a defesa oral na sessão de julgamento, o TJ-SP concluiu que não havia base legal para a prisão da Sacerdotisa, já que ela respondeu ao processo em liberdade e colaborou com a Justiça desde o início do processo.Moradora da cidade de Tatuí, interior de São Paulo, a Sacerdotisa foi condenada à pena de 7 anos e nove meses de prisão sob a alegação de que teria submetido uma criança a sessões de tortura.A sentença foi publicada em 11 de setembro do ano passado, sendo que no mesmo dia foi expedido e executado o mandado de prisão. A prisão da Sacerdotisa foi justificada com o argumento de que “há efetiva suspeita de que envolvesse menor em rituais religiosos”.A partir de sua condenação e prisão, familiares da Sacerdotisa entraram em contato com a equipe atual de advogados, sendo que, além do Habeas Corpus vitorioso, também está atuando no recurso de apelação, que deverá ser julgado pelo TJ-SP nos próximos meses.Segundo o Dr. Hédio Silva Jr., “no julgamento do recurso de apelação tivemos a oportunidade de demonstrar que não existe qualquer prova de crime de tortura.”O caso da Sacerdotisa Rita Santos serviu de alerta para a comunidade de Umbanda e Candomblé de todo o país, no sentido de que é preciso cautela no que se refere à participação de crianças em determinadas cerimônias religiosas. A sacerdotisa continuará respondendo o processo, mas em liberdade.DR. HÉDIO SILVA JR. é advogado e ativista histórico. Foi secretário da Justiça do Estado de São Paulo e é um dos mais respeitados defensores da cultura e das religiões de matrizes africanas. Em 2016, foi homenageado com o Troféu Asé Isesé (A força dos nossos ancestrais) conferido pelo Centro Cultural Africano à lideranças religiosas e personalidades públicas que se destacam na luta contra a intolerância religiosa.
Informações à ImprensaCentral de Comunicação(11) 3675-2140Cris Molina – (11) 97970-8822Claudia Alexandre – (11) 97061-5995
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